Na escola passamos por várias matérias, dentre tantas uma me chama a atenção, a Geografia. Quando tal matéria nos é apresentada temos de olhar para um mapa e para nos situarmos é preciso que criemos linhas imaginárias, como Meridiano de Greenwich, equador, trópicos de câncer e de capricórnio dentre outras.
Tudo é delimitado, calculado e nomeado dentro de um alinha e outra e todas imaginárias.
No caso específico da Pedofilia eu também submeto uma linha imaginária e em torno desta linha coloco algumas indagações.
A pedofilia é uma coisa recente?
Só homens cometem?
O que é preciso para ser pedófilo?
Como saber quem é e quem não é?
Isso é Crime? É doença?
Como estudante universitário, participo de palestras, cursos, conversas informais, leio matérias em jornais e revistas e todos os meios de comunicação, todas as pessoas permanecem com a mania de falar o que ouvem, de escrever o que o povo quer ler, o que vende jornal e eu ainda não vi ninguém parar para analisar o caso ao pé da letra.
No dicionário Aurélio, encontra-se:
Pedofilia
s.f. Atração sexual de um adulto por crianças.
A palavra pedofilia vem do grego παιδοφιλια (paidophilia) onde παις (pais, "criança") e φιλια (philia, "amizade", "afinidade", "amor", "afeição", "atração", "atração ou afinidade patológica" ou "tendência patológica". É também chamada de “paedophilia”.
Nesse momento usamos a primeira linha, como se fosse um meridiano, que já nos norteia em meio a tanta confusão apresentada até aqui.
Buscaremos então uma segunda linha, para delimitar os nossos conhecimentos já obtidos com a finalidade de não perdermos ele de vista confrontando o que nos diz o Aurélio com o que pensa a Organização Mundial de Saúde
Segundo a Organização Mundial de Saúde, a Pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto e também como um desvio sexual.
Pedofilia é o desvio sexual "caracterizado pela atração por crianças, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos" (Croce, 1995).
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS), item F65.4, define a pedofilia como "Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes".
Acabamos então de ligar duas linhas, chamadas de linhas imaginárias de raciocínio lógico para o desenvolvimento de nossa ideia.
Conhecemos a palavra na sua raíz e sabemos o que pensam os especialistas. De posse dessas duas informações, cabe a mim usar de um pouco de criatividade para expor a centralidade subjetiva do tema.
Sendo criativo, podemos utilizar de uma imagem conhecida de todos para representarmos o Pedófilo.
Ainda não consegui imaginar uma figura mais ilustrativa do que o nosso bom velhinho Papai Noel.
Um velhindo bom, que gosta de crianças, dá presentes, acaricia, coloca as crianças sentadas em seu colo, diz para serem bons meninos e meninas. Quando vê uma criança logo chama para perto.
Não faz gestos bruscos, não grita, não obriga a criança a nada, um puritano respeitador. Nunca se viu um papai noel com um jovem de 17 anos no colo, pois este, psicologicamente não pode ser manipulado pela imagem do bom velhinho.
Nota-se que nos últimos anos, pedófilos estão se aproveitando das contratações dos shoppings nos finais de ano para se aproximar de crianças. Denúncia esta feita através de jornais e revistas, como na revista Veja em 11 de Dezembro de 2009 e o site www.g1.com.br em 23 de Novembro de 2009 .
Nota do autor: “A ideia comparativa surgiu em sala de aula em um curso de capacitação em abuso sexual e pedofilia, feito por mim e mais uma turma de quase 40 alunos e alunas no final do ano de 2009 na cidade do Rio de Janeiro”.
Prossigamos agora para mais uma linha de nosso mapeamento sobre o tema, essa terceira linha está alocada no condicionamento jurídico.
A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia".
Há outros crimes que são ligados, configurados e trazem uma conotação carregada que leva (no meu entendimento) a errônea comparação com a pedofilia, dentre eles está a Pornografia infantil.
Por não haver um tipo penal específico, todos os atos parecidos, foram enquadrados como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente no crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) com pena de oito a quinze anos de reclusão e considerados crimes hediondos.
É neste momento que as linhas se embaralham e eu já não sei por qual ângulo observar o tema. Pois vimos no inicio que a pedofilia é uma doença, um disturbio e agora vimos que no Brasil não existe o crime de Pedofilia. Como fazer para chegarmos a um comum acordo?
Foi então, que uma sábia professora em um outro curso que eu fiz no ano de 2010, também na cidade do Rio de Janeiro, com uma simples aula de mais ou menos três horas de duração me fez enxergar o óbivio.
Pedofilia é doença e segundo o código penal o Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Entendi eu que o que é crime não seria a Pedofilia em si, mas o ABUSO SEXUAL, praticado em sua grande maioria por Pedófilos que transpondo a linha imaginária da doença passavam a cometer crimes como os comentados acima, se encaixando atualmente no estupro de vulnerável art. 217-A do Código Penal.
Conversando com uma psicologa sobre o assunto, chegamos ao entendimento que o agente não pode ser taxado isoladamente como pedofilo, ele precisaria ser submetido a uma série de exames para ver se ele é um pedófilo ou um abusador.
Pois há possibilidades reais de uma pessoa ser pedófilo a vida inteira, sem transpor a linha imaginária e chegar a praticar qualquer ato abusivo.
O desejo é subjetivo e pode de uma forma ou de outra, ser controlado pelo agente. Quando não há esse controle, surje então a figura monstruosa do ABUSADOR e este sim, comete crime e deve ser isolado da sociedade que ele fezs e poderá fazer um mal maior.
Pode uma pessoa ser pedófilo e vida inteira e nuca chegar a ser abusador, como também pode um abusador nunca ter sido pedófilo.
Há outras discussões a respeito do tratamento que deve ser submetido o abusador, pois em se tratando de um problema psicológico, mental, não há possibilidade de arrependimento. Cabendo ainda a conclusão vital de que por mais que ele passe a vida toda preso, ele ainda assim seria um abusador.
Existe ex assaltante, ex sequestrador, mas nunca poderia existir um ex abusador.
Concluindo esse emaranhado de linhas imaginárias podemos então traçar o mapa da situação e de uma forma bem real, aprofundarmos com afíncuo no asunto para que possamos difundir o protecionismo as crianças indefesas. Buscamos alertar aos nossos parentes, visinhos e amigos e assim sendo, afastar ao máximo tanto o pedófilo, como o abusador das redondesas de nossas casas.
Tudo é delimitado, calculado e nomeado dentro de um alinha e outra e todas imaginárias.
No caso específico da Pedofilia eu também submeto uma linha imaginária e em torno desta linha coloco algumas indagações.
A pedofilia é uma coisa recente?
Só homens cometem?
O que é preciso para ser pedófilo?
Como saber quem é e quem não é?
Isso é Crime? É doença?
Como estudante universitário, participo de palestras, cursos, conversas informais, leio matérias em jornais e revistas e todos os meios de comunicação, todas as pessoas permanecem com a mania de falar o que ouvem, de escrever o que o povo quer ler, o que vende jornal e eu ainda não vi ninguém parar para analisar o caso ao pé da letra.
No dicionário Aurélio, encontra-se:
Pedofilia
s.f. Atração sexual de um adulto por crianças.
A palavra pedofilia vem do grego παιδοφιλια (paidophilia) onde παις (pais, "criança") e φιλια (philia, "amizade", "afinidade", "amor", "afeição", "atração", "atração ou afinidade patológica" ou "tendência patológica". É também chamada de “paedophilia”.
Nesse momento usamos a primeira linha, como se fosse um meridiano, que já nos norteia em meio a tanta confusão apresentada até aqui.
Buscaremos então uma segunda linha, para delimitar os nossos conhecimentos já obtidos com a finalidade de não perdermos ele de vista confrontando o que nos diz o Aurélio com o que pensa a Organização Mundial de Saúde
Segundo a Organização Mundial de Saúde, a Pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto e também como um desvio sexual.
Pedofilia é o desvio sexual "caracterizado pela atração por crianças, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos" (Croce, 1995).
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS), item F65.4, define a pedofilia como "Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes".
Acabamos então de ligar duas linhas, chamadas de linhas imaginárias de raciocínio lógico para o desenvolvimento de nossa ideia.
Conhecemos a palavra na sua raíz e sabemos o que pensam os especialistas. De posse dessas duas informações, cabe a mim usar de um pouco de criatividade para expor a centralidade subjetiva do tema.
Sendo criativo, podemos utilizar de uma imagem conhecida de todos para representarmos o Pedófilo.
Ainda não consegui imaginar uma figura mais ilustrativa do que o nosso bom velhinho Papai Noel.
Um velhindo bom, que gosta de crianças, dá presentes, acaricia, coloca as crianças sentadas em seu colo, diz para serem bons meninos e meninas. Quando vê uma criança logo chama para perto.
Não faz gestos bruscos, não grita, não obriga a criança a nada, um puritano respeitador. Nunca se viu um papai noel com um jovem de 17 anos no colo, pois este, psicologicamente não pode ser manipulado pela imagem do bom velhinho.
Nota-se que nos últimos anos, pedófilos estão se aproveitando das contratações dos shoppings nos finais de ano para se aproximar de crianças. Denúncia esta feita através de jornais e revistas, como na revista Veja em 11 de Dezembro de 2009 e o site www.g1.com.br em 23 de Novembro de 2009 .
Nota do autor: “A ideia comparativa surgiu em sala de aula em um curso de capacitação em abuso sexual e pedofilia, feito por mim e mais uma turma de quase 40 alunos e alunas no final do ano de 2009 na cidade do Rio de Janeiro”.
Prossigamos agora para mais uma linha de nosso mapeamento sobre o tema, essa terceira linha está alocada no condicionamento jurídico.
A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia".
Há outros crimes que são ligados, configurados e trazem uma conotação carregada que leva (no meu entendimento) a errônea comparação com a pedofilia, dentre eles está a Pornografia infantil.
Por não haver um tipo penal específico, todos os atos parecidos, foram enquadrados como contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente no crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) com pena de oito a quinze anos de reclusão e considerados crimes hediondos.
É neste momento que as linhas se embaralham e eu já não sei por qual ângulo observar o tema. Pois vimos no inicio que a pedofilia é uma doença, um disturbio e agora vimos que no Brasil não existe o crime de Pedofilia. Como fazer para chegarmos a um comum acordo?
Foi então, que uma sábia professora em um outro curso que eu fiz no ano de 2010, também na cidade do Rio de Janeiro, com uma simples aula de mais ou menos três horas de duração me fez enxergar o óbivio.
Pedofilia é doença e segundo o código penal o Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Entendi eu que o que é crime não seria a Pedofilia em si, mas o ABUSO SEXUAL, praticado em sua grande maioria por Pedófilos que transpondo a linha imaginária da doença passavam a cometer crimes como os comentados acima, se encaixando atualmente no estupro de vulnerável art. 217-A do Código Penal.
Conversando com uma psicologa sobre o assunto, chegamos ao entendimento que o agente não pode ser taxado isoladamente como pedofilo, ele precisaria ser submetido a uma série de exames para ver se ele é um pedófilo ou um abusador.
Pois há possibilidades reais de uma pessoa ser pedófilo a vida inteira, sem transpor a linha imaginária e chegar a praticar qualquer ato abusivo.
O desejo é subjetivo e pode de uma forma ou de outra, ser controlado pelo agente. Quando não há esse controle, surje então a figura monstruosa do ABUSADOR e este sim, comete crime e deve ser isolado da sociedade que ele fezs e poderá fazer um mal maior.
Pode uma pessoa ser pedófilo e vida inteira e nuca chegar a ser abusador, como também pode um abusador nunca ter sido pedófilo.
Há outras discussões a respeito do tratamento que deve ser submetido o abusador, pois em se tratando de um problema psicológico, mental, não há possibilidade de arrependimento. Cabendo ainda a conclusão vital de que por mais que ele passe a vida toda preso, ele ainda assim seria um abusador.
Existe ex assaltante, ex sequestrador, mas nunca poderia existir um ex abusador.
Concluindo esse emaranhado de linhas imaginárias podemos então traçar o mapa da situação e de uma forma bem real, aprofundarmos com afíncuo no asunto para que possamos difundir o protecionismo as crianças indefesas. Buscamos alertar aos nossos parentes, visinhos e amigos e assim sendo, afastar ao máximo tanto o pedófilo, como o abusador das redondesas de nossas casas.
Oi Josecler, muito bom o que você escreveu a respeito do Pedofilo, as pontes que você fez, enfim a única coisa que eu discordo um pouco é que nem todo abusador ou pedofilo é doente mental, no sentido da palavra, do tipo psicótico, e sim a grande maioria se enquadra classificado como PSICOPATA, aquele que tem plena noção da realidade.
ResponderExcluirBeijos
Vera Lourenço
Em dias de intolerância, bulliyng, homofobia e violência em geral, o texto do Doutor Josecler Alair de Oliveira é apropriado para reflexão de toda a sociedade. Mesmo com a ascensão da classe C, ou seja, a maioria da população tendo acesso aos meios de comunicação, à educação e uma maior participação econômica, ainda registramos casos de pedofilia, abuso sexual e outros mais. Isso tem que acabar. Uma sociedade letrada, firmada em bases sólidas de educação e cidadania não pode tolerar esse tipo de conduta por parte de uma parcela execrável da sociedade. Precisamos unir forças neste momento, a saber, família, escola, igrejas, ONGS, meios de comunicação, redes sociais na luta contra a violência contra a criança, pois só assim teremos uma sociedade em que o ser humano vai poder desenvolver toda seu potencial e se orgulhar da sociedade que foi responsável por sua formação humana e familiar. Eu repudio qualquer ato de violência verbal ou física contra qualquer grupo social ou minoritário. É nosso dever denunciar e combater, de todas as formas possíveis e cabíveis esse tipo de comportamento. Parabéns, Josecler pela excelente explanação do tema. Que seu trabalho seja levado aos quatro cantos do país para debate, diálogo e conscientização. Um país que valoriza e respeita a infância é uma sociedade ética, rica e justa.
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